TERMOS DE USO DO OMEGGACHAT

Última atualização: 20/07/25

Seja bem-vindo ao Omeggachat, uma plataforma de comunicação por vídeo em tempo real que conecta pessoas de todo o mundo de forma aleatória. Ao acessar ou utilizar o Omeggachat, você concorda com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade, comprometendo-se a respeitá-los integralmente.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar ou utilizar o Omeggachat, você declara que leu, entendeu e aceitou estes Termos de Uso e todas as políticas associadas. Caso não concorde, por favor, não utilize a plataforma.

2. DEFINIÇÕES

• Plataforma: Refere-se ao Omeggachat, incluindo site, app e qualquer serviço associado.

• Usuário: Pessoa que acessa e utiliza o Omeggachat.

• Conteúdo: Qualquer material transmitido, compartilhado ou exibido pelo usuário, incluindo áudio, vídeo, texto, imagem ou outro formato.

3. REGRAS DE USO

3.1. Idade mínima

Para utilizar o Omeggachat, você deve ter pelo menos 18 anos. Menores de idade não estão autorizados a acessar ou utilizar os serviços.

3.2. Conduta proibida

É estritamente proibido:

• Exibir nudez, conteúdo sexual, obsceno ou pornográfico;

• Praticar assédio, bullying, ameaças, linguagem ofensiva ou discriminatória;

• Gravar, armazenar ou compartilhar vídeos sem o consentimento explícito dos envolvidos;

• Praticar atos ilegais ou incentivar práticas criminosas;

• Utilizar bots ou automações para interação;

• Fingir identidade ou fornecer informações falsas.

3.3. Moderação

O Omeggachat poderá monitorar interações ao vivo e banir ou suspender usuários que violem as regras, sem necessidade de aviso prévio.

4. DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM

• O usuário permanece responsável pelo conteúdo transmitido durante o uso da plataforma.

• Ao usar o Omeggachat, o usuário concede licença limitada, não exclusiva e gratuita para o Omeggachat exibir o conteúdo, apenas no contexto da operação da plataforma.

• O Omeggachat não armazena gravações das conversas por padrão, mas se reserva o direito de registrar interações temporariamente para fins de moderação, segurança e investigação de abusos.

5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

• O Omeggachat coleta dados mínimos, como endereço IP, localização aproximada e identificador do dispositivo, para fins de segurança, performance e estatísticas.

• O conteúdo das chamadas não é armazenado ou compartilhado, exceto em casos de denúncia de abuso ou exigência legal.

• Para mais detalhes, consulte nossa [Política de Privacidade] (a ser redigida separadamente).

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Omeggachat não se responsabiliza por condutas dos usuários, nem por eventuais danos físicos, emocionais, morais ou materiais decorrentes das interações.
A plataforma não garante conexões ininterruptas, seguras ou livres de erros, podendo realizar manutenções ou interrupções a qualquer momento.

7. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO

A conta ou acesso do usuário pode ser suspenso, banido ou encerrado a qualquer momento, com ou sem aviso, em caso de:

• Violação destes Termos;

• Denúncia de conduta imprópria;

• Requisição de autoridades legais.

8. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS

O Omeggachat pode modificar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisar periodicamente. O uso contínuo da plataforma após alterações representa aceitação automática.

9. LEI APLICÁVEL E FORO

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [cidade da empresa], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. CONTATO

Dúvidas, sugestões ou denúncias podem ser enviadas para:
📧 contato@omeggachat.com

IMPORTANTE

O uso do Omeggachat implica a aceitação total destes Termos. Ao clicar em “Entrar” ou iniciar uma conversa, você confirma que compreende e concorda com todas as cláusulas aqui apresentadas.